Novo PAC Educação: prazo para cadastro vai até o dia 6 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última…
Leia Mais
Atenção, gestores! Foram alteradas as regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024,…
Tribunal de Contas realiza encontro com gestores públicos de 62 municípios em Campinas no dia 15
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública…
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10)…
TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Professores ingressos antes da EC 41/03 também têm direito à aposentadoria integral
Os servidores que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional…
Julgada suposta inconstitucionalidade em Lei municipal referente a Plano de Cargos
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgaram improcedente a Ação…
Tribunal de Contas implantará Inteligência Artificial para análise da jurisprudência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará,…
Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário
Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao…