Tesouro Nacional e BNDES lançam curso inovador sobre gestão de contratos de PPPs e concessões
Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios;…
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A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil…
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…
O plano prevê fortalecimento da governança, expansão da participação da sociedade…
Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…
A norma determina que União, estados, municípios e o Distrito Federal…
A norma estabelece que órgãos públicos, empresas e instituições sociais devem…