Por uma legislação da política de dados geoestatísticos
A legislação brasileira que trata da produção de informações estatísticas e…
A legislação brasileira que trata da produção de informações estatísticas e…
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão…
A edição de 21 de novembro dos Seminários Técnicos da CNM…
Até o momento, há cinco votos para julgar improcedentes os pedidos,…
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de…
O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002,…
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação…
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta…
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
Diretores de escolas públicas já podem responder ao questionário eletrônico para…