Mantida sentença que reduziu carga horária de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho autista
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito de seu município?
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
Juiz derruba exigência para cidade receber recursos para pavimentação de estradas
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários-mínimos
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro…
Vereador consulta TCE sobre férias de agentes políticos municipais
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal…
MPPE recomenda exoneração de funcionária por acúmulo irregular de cargos
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da 1ª Promotoria de…
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…