Presidente em exercício sanciona lei que inclui proteção a crianças e adolescentes na formação de educadores e nos princípios do SUS
Preparação dos profissionais deverá ter conteúdos programáticos referentes à identificação de…
Preparação dos profissionais deverá ter conteúdos programáticos referentes à identificação de…
Meta é diminuir em 50% feridos e mortos nas vias até…
Norma não fere princípio da separação dos poderes.
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
O Tribunal de Contas mineiro divulgou o relatório final de uma…
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei…
Relator, ministro Barroso entendeu que há obrigações de fazer no contrato…
Antes, foram contemplados 135 municípios num total de R$ 3 milhões…
‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em…
Estudo mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da…