Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam em 10/11
Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de…
Leia Mais
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia
O Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027 foi…
Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Prazo de elaboração do PAF do Educação Conectada vai até 1º/11
Escolas devem preencher o Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política…
Câmara debate orçamento para atendimento de criança autista
Audiência foi realizada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos…
Dia Mundial das Cidades é comemorado nesta terça, 31
Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT),…
Economia de escala em projetos de melhoria habitacional é um dos desafios para políticas públicas
Habitação de interesse social foi assunto do seminário “Melhorias Habitacionais -…
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde…
STF valida lei do RJ que custeia advogado de servidor alvo de ação
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…
TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…