Lei do município de Sousa sobre contratação de bombeiro civil é declarada inconstitucional
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Leia Mais
Município e TRE firmam contrato de empréstimo de urnas eletrônicas para eleição do Conselho Tutelar
O pleito ocorre no dia 01/10, por meio de voto direto,…
FNP entrará como amicus curiae em ação que determina instituição de Política Nacional para população em situação de rua
Dirigentes da entidade estiveram com o ministro Alexandre de Moraes dialogando…
Deputado destaca investimentos estaduais de R$ 80 milhões na Região Metropolitana de Sorocaba
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Ministério da Agricultura terá de aprimorar controle das transferências voluntárias
O TCU fiscalizou repasses feitos de 2017 a 2021 e verificou…
Compliance Fiscal: O papel estratégico da conformidade nas organizações
O compliance fiscal vai além de simplesmente cumprir a legislação tributária.…
Justiça suspende licitação da Câmara de Maceió para contratar terceirizados
Certame em vias de ser realizado revela expressões capciosas e que…
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Brasil (RFB) em…
Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as…
Municípios devem estar atentos à reabertura do sistema de cadastramento da modalidade FAR do Minha Casa, Minha Vida
Nesta terça-feira, 1º de agosto, foi reaberto o sistema de cadastramento…
