STF invalida teto para pagamento de precatórios
Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela…
Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela…
O Tribunal manteve seu entendimento de que quem deve legislar sobre…
Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa…
Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa…
Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a…
Norma fere pacto federativo.
Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo…