Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
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Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar…
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda…
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária promovida pelo CNJ.
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Medida se refere a entidades e organizações da sociedade civil que…
Recursos beneficiarão 204 creches e pré-escolas, proporcionando estrutura adequada e contribuindo…
Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o…
Prazo se encerraria em dezembro de 2023