DECISÃO: Servidor que descumpriu acordo para compensar horas de trabalho pode ter os valores descontados sem processo administrativo prévio
Consta nos autos que houve um revezamento acordado entre a Administração…
Leia Mais
Prorrogação da lei de licitações pode ser atraso para mercado de contratações
É importante trazer para a reflexão, ainda, que a nova lei…
CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública
O projeto estabelece que os órgãos públicos federais e as entidades…
PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas
O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA em…
“Sem acesso à Justiça, não há democracia”, diz Presidente da OAB-SP durante palestra no TCESP
Vanzolini acrescentou que 85% de toda a assistência jurídica prestada à…
Em evento no TCESP, Vice-Presidente destaca importância do Controle Externo para a democracia
A abertura do evento, realizado na sede da Corte, na capital…
Conselheira Cristiana de Castro Moraes é a entrevistada do programa Controle Externo
Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista e apresentador Fernando Martins, dentre…
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
O projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) recebeu parecer favorável do…
Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Relator apresenta nesta terça-feira relatório da LDO de 2024
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve para orientar a elaboração do…
