Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza…
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Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023,…
Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11)…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Para a entidade, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre…
O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no…