Índice de gestão descentralizada do Bolsa Família e do CadÚnico teve valor reajustado
A Portaria 887/2023, publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, reajustou o…
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A Portaria 886/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família…
Informamos que o ambiente piloto do sistema “Audesp Fase V –…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em…
Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União.
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser…
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Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
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