Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de…
Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de…
Objetivo era controle regionalizado do mercado.
Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje,…
A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
Para Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez…