Após ação do MPF, município de Curuá (PA) deverá adotar medidas para controle de frequência de profissionais nas unidades de saúde
MPF requereu que prefeitura comprove, em até 90 dias, o cumprimento…
Leia Mais
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas
Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem…
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
Premiação foi dividida em três categorias
ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares
As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a…
Em evento sobre IEG-M, TCESP debate questões da saúde
Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à…
Marco Aurélio Bertaiolli toma posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Marco Aurélio Bertaiolli, 55, é o novo Conselheiro do Tribunal de…
Aplicação de recursos na Saúde é tema de entrevista no Programa Controle Externo
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Políticas…
Impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades é tema de debates na Escola Paulista de Magistratura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)