DECISÃO: TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional…
O pai de um menino com cardiopatia congênita, um empregado público…
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível uma…
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza…
Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023,…
Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.