Representação no Ministério Público contesta atribuição de aulas com base em carga horária
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido…
A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e…
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou…
O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes…
Em manifestações ao Supremo, Augusto Aras analisou esse e outros aspectos…
No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos…
O reconhecimento da situação de emergência possibilita o acesso a recursos…
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais…