STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
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PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo…
Carlos Giannazi (PSOL), que também é professor, falou sobre o aumento…
A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) publicou na sexta-feira, 13…