DECISÃO: Candidata em recuperação de parto cesariana tem direito à remarcação dos testes de aptidão física para concurso público do Corpo de Bombeiros
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de…
A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…
A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São…
Para o Plenário, as normas questionadas contrariam a ordem constitucional vigente.
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios…
Para o Plenário, a proibição de exercer outra atividade ou direção…
Colegiado considerou jurisprudência do Supremo no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade…