Considerada inconstitucional lei municipal que estabelece incorporação de vantagens transitórias
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Leia Mais
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a…
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346,…
Prorrogado prazo para preenchimento pelas escolas do diagnóstico no PDDE Interativo
Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30…
Começa a coleta do Censo Escolar 2022
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas…
FNDE publica nota técnica sobre educação alimentar e nutricional no PNAE
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa…
Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Orientações quanto à contabilização dos recursos distribuídos aos estados, Distrito Federal…
Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2…
Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza novo Relatório Gerencial
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade…
Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada.
