TJ/DF invalida lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
Uma importante alteração ocorreu nesta semana sobre um tributo municipal.
Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para a Assistência…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…