Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II…
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Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o…
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Valor aprovado para esses setores pelo Conselho Curador do Fundo para…
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma…
Não é qualquer irregularidade apontada na decisão de rejeição de contas…