S.FED – PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica…
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Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei…
Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual…
As alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagem…
Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência,…
As regras gerais trazidas pela Constituição Federal possuem caráter impositivo, devendo…
As inscrições para o Seminários Técnicos desta terça-feira, 31 de maio,…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…