Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal…
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal…
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações…
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…