Tribunal suspende cobrança de percentual para “adesões caronas” em atas de registro de preços que somam R$ 432 milhões
O Tribunal de Contas suspendeu, liminarmente, as cláusulas que estabelecem cobrança…
O Tribunal de Contas suspendeu, liminarmente, as cláusulas que estabelecem cobrança…
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…
A medida altera a Lei nº 14.705/2023, ampliando as garantias e…
A medida contempla servidores civis e militares de qualquer esfera –…
Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano,…
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece…