STF valida ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento
Relator entendeu que a cessão de uso de espaços em cemitérios…
Relator entendeu que a cessão de uso de espaços em cemitérios…
Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa.…
Para o relator, a tese a ser fixada vai contribuir para…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise…
Para a Corte, a presença de crucifixos e outros símbolos religiosos…
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória…
Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento…
A Justiça rejeitou essa alegação da Prefeitura de que o piso…