Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores, diz TJ-SP
Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da…
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Estabelecimentos públicos não devem ser abrangidos.
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
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Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…
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É possível oferecer caução na modalidade seguro-garantia para garantir a execução…
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Mais de 22 mil supervisores trabalharão até 22 de julho.