Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do…
Leia Mais
NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o…
Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
Pareceres jurídicos em licitações devem ser expedidos por servidores concursados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
Nota técnica traz orientações sobre aleitamento materno no ambiente escolar e alimentação complementar adequada e saudável
Documento está disponível no portal eletrônico do FNDE.
Últimos dias para responder a pesquisa com Dirigentes Municipais de Educação sobre a oferta do ensino durante a pandemia
Essa é a oitava edição do estudo, realizado com o apoio…
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis…
Comunicado Conjunto STN/FNDE Complementação-VAAT 2023
Lista atualizada em 29/07/22 com os entes inabilitados para o recebimento…
Justiça obriga Salvador a lançar o ITIV pelo valor declarado do imóvel
A tese de recurso repetitivo 1.113 do Superior Tribunal de Justiça…
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no…