Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A…
Leia Mais
Sentença confirma obrigação de Município em realizar controle sobre jornada de profissionais de saúde
O Município de Rio do Fogo deverá instalar e promover o…
Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança…
Prorrogado prazo para escolas encaminharem projetos inovadores no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola
Os interessados terão até o dia 10 de março para enviarem…
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro,…
Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio
Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De…
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento
Novos procedimentos de fiscalização, Sistema Audesp e a prestação de contas…
Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno
Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre…
Artigo de lei de Assaí que permite atuação judicial de comissionado é inconstitucional
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) declarou a…
