Tribunal alerta jurisdicionados sobre fraudes em contatos por e-mail
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu,…
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De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado…
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Proprietários foram cobrados indevidamente.
Devido à ausência de tipificação legal das atividades exercidas pelo contribuinte…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir…
Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco…
Em julgamento de apelação criminal, a 4ª Turma do Tribunal Regional…