Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
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Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
Especialista da Conam fala a respeito
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso…
O transporte de estudantes é um serviço público dentro da área…
Pandemia ampliou desigualdades na educação, excluindo os mais vulneráveis. Desde o…
Informações sobre a Situação do Aluno são referentes ao final do…