STF decide que recursos do Fundeb não podem ser utilizados no combate à Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de…
Juiz considerou que trata-se de matéria já pacificada no âmbito dos…
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal…
Publicação XSDs Cadastros Contábeis
Publicação Demonstrativos Contábeis
Em atendimento a Consulta formulada pela Prefeitura de Castro, o Tribunal…
O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 do Instituto de…
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com…
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os…