Comitê Mais Professores Tem Composição Alterada em Nova Portaria do MEC
A mudança define a inclusão de novos representantes de entidades importantes…
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Nova Lei Garante Proteção a Pesquisadoras e Estudantes Grávidas ou em Processo de Adoção
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
STF volta a suspender julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), uma…
Mantida demolição de imóvel construído sem licença em área de risco
Perigo de escorregamento do solo.
Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Tribunal de Contas Orienta Municípios sobre Gestão de Acesso às Creches para Garantir Equidade e Transparência
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…