SPREV participa de Webinar sobre previdência complementar para entes federativos
Evento tem como foco o papel das entidades fechadas na implantação…
Leia Mais
Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…
Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação
Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora…
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Prejuízos durante pandemia precisam ser comprovados, diz TJ, pois não são presumíveis
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
TJ-SP rejeita exceção de pré-executividade que exige dilação probatória
A presunção de legitimidade assegurada à Certidão de Dívida Ativa (CDA)…
Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
Comprovação será feita por meio de cruzamento entre as bases de…
Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão…
STF – Remetida ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário
Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e…
