DECISÃO: Proventos de aposentadoria depositados após morte de servidor inativo devem ser ressarcidos ao erário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…
Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas,…
No final de 2020, o Supremo Tribunal Federal se manifestou de…
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…
O fato de a Companhia de Habitação do Rio Grande do…
O Dia da Proteção de Dados comemora a assinatura, em 28…
Portal precisa ser compreensível ao público em geral.
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados e encerramos…