Sancionada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2023
Sancionada no último dia do ano, a Lei 14.288, de 2021,…
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O Senado Federal pode analisar o projeto de lei (PL 4.363/2021)…
Empresas com certificações verdes reconhecidas terão preferência em todas as licitações…
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras…
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno…
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o…
Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no…
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada…
A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…