Associação Brasileira de Contadores Públicos apoia criação do Conselho de Contabilidade Municipal, instalado na XXIII Marcha
Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em…
Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em…
Publicada nesta sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União…
Publicada nesta sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União…
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida.
O processo legislativo deve ser instruído com uma estimava do impacto…
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…
Norma infringe princípio da separação dos Poderes.
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…