Resolução nº 32, DE 2021 – Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal
A Frente da Responsabilidade Fiscal tem por objetivo atuar em defesa…
A Frente da Responsabilidade Fiscal tem por objetivo atuar em defesa…
Os princípios da publicidade e da transparência de dados devem prevalecer…
O encontro será realizado no dia 18 de novembro, a partir…
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser…
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser…
A decisão segue a jurisprudência do STF sobre a matéria.
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido…
Mais de mil normas foram revisadas e transformadas em 15 atos…
A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte…