Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
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Regimes Próprios de Previdência Social – Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Comunicamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que a…
Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
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COMUNICA que o 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 24 de março a 30 de junho
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Governador do Estado participa de audiência com Conselheiros do TCESP
Com a finalidade de expor dados e informações sobre o desempenho…
TCE retoma fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma,…
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Tribunal apresenta dados sobre plano de contingência para desastres
Em todo o Estado de São Paulo, apenas 237 municípios possuem…
PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC