Seminários Técnicos debatem sustentabilidade dos regimes próprios e previdência complementar
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta…
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Fiscalização em folhas de pagamento de 594 organizações federais detectou acumulações…
É vedado ao legislador local prever hipóteses abrangentes e genéricas, bem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um…
Autenticação pode ser feita pela conta gov_br.
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à…
Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos…
A vedação à nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha…