Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Altera Regulamento do Programa Casa Paulista
O objetivo das mudanças é aprimorar a regulamentação e a gestão…
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O objetivo é fornecer apoio financeiro aos Estados e Municípios para…
A MP visa aprimorar a legislação sobre o manejo integrado do…
O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo…
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira, 20…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Após forte mobilização da Confederação Nacional de Municípios, que promoveu reuniões…