Prazo para Conferências Municipais e Regionais de Políticas para Mulheres é prorrogado até 11 de agosto
Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de…
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A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à…
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) observou…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou…
É irregular a inabilitação de licitante com base em interpretação restritiva…