Recusar vacina é motivo de justa causa, decide TRT-SP
Tribunal mantém sentença a favor de hospital que demitiu auxiliar que…
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Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
Só poderão ser vacinar funcionários dentro do público-alvo
Assim como ocorreu com restaurantes localizados em rodovias, o Órgão Especial…
Atribuir, por meio de lei de iniciativa parlamentar, a este ou…
Municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de…
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios…
Entre os meses de abril e junho, o Tribunal de Contas…