Governo Federal repassa R$ 38,4 milhões para obras de saneamento em 14 unidades da Federação
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Norma não viola valores constitucionais
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos…
O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a…