Justiça reitera que lei federal impede benefícios para guardas municipais na pandemia
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou…
Investimento em infraestrutura, conectividade e manutenção de protocolos de biossegurança.
O governo poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados…
Previsão para crescimento da economia cai para 4,8% em 2021
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021,…