Contribuição previdenciária de servidor
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regulamenta a…
Leia Mais
Professora já vacinada, diz juiz, não tem justificativa para permanecer em home office
Não há previsão legal de permanência em trabalho remoto para os…
DECISÃO: Realização de teleperícia em pessoa com deficiência aprovada em cargo público é medida excepcional devido à pandemia e atende a recomendação do CNJ
Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após…
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e…
Câmara vota hoje a PEC dos Precatórios
Deputados podem votar também a criação de subsídio para compra de…
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência…
DECISÃO: Nomeação e desistência de aprovado imediatamente anterior gera ao candidato subsequente direito líquido e certo à nomeação
Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional…
AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas
Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, fez sustentação oral durante início…
DECISÃO: Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…