Recursos destinados à pandemia no Estado de SP já chegam a R$ 4,27 bilhões em 2021
De acordo com novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado…
De acordo com novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado…
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em…
Pela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do…
Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional
Os gestores municipais devem ficar atentos à obrigatoriedade de uso do…
Decreto 10.540/2020 publicado pelo governo federal estabelece que todos os órgãos…
Entre os 20 itens na pauta estão as metas para instituições…
Texto segue para Senado
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria…