Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19
Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta…
Leia Mais
Inclusão da proteção de dados pessoais na Constituição é bem-vinda, dizem advogados
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (31/8) a PEC…
Condenação sem trânsito em julgado não impede sanção administrativa
A inexistência do trânsito em julgado na esfera penal não desnatura…
Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar
Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa
Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado
O Projeto de Lei 1868/21 estabelece diretrizes para a proteção do…
Governo federal digitalizou 71% dos serviços até setembro de 2021
Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços
Partido pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais
O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para…
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de…
PROFESSORA APROVADA EM SELEÇÃO E IMPEDIDA DE ASSUMIR VAGA POR ERRO NO DIPLOMA DEVE SER INDENIZADA
Juíza entendeu que a eliminação da autora no processo seletivo se…
Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em…