Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu cautelarmente…
Leia Mais
Grupo sobre legislação eleitoral debate papel das redes sociais na democracia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças…
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham…
Seção de Direito Público lança edição revista e atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), da Seção de…
Projeto vai reconhecer calamidade dos municípios paulistas de forma coletiva
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação…
Tabela do SUS é o parâmetro para internações de pacientes da rede pública em hospitais privados por decisão judicial, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal…
MPF pede ao STF que analise constitucionalidade do pagamento de encargos legais a advogados públicos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (7), que o…
Lei que proíbe eutanásia de animais com leishmaniose é inconstitucional, diz TJ-SP
É inconstitucional a lei de origem parlamentar que, apesar de inspirada…
A criação do governo digital no Brasil
Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital.…
TJ suspende liminar e permite volta às aulas presenciais no Rio de Janeiro
Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, adotar medidas de prevenção…
