Novas regras para cessão de servidores do DF sem ônus são inconstitucionais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões…
O STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do art. 10, I,…
Gestores municipais devem estar atentos aos prazos constantes no cronograma de…
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º…
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado…
Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do…
Discutir formas de auditorias eficazes aplicadas ao controle externo e debater…
Diretor do Instituto Butantan – órgão responsável por grande parte da…
Critérios distintos para SP e Marília no combate à Covid não…