DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio.
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem…
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COMUNICADO SIAFIC N. 01/2021
Para tanto, um questionário eletrônico foi elaborado, a ser respondido pelos…
Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021
Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos…
Lei Orgânica Municipal que cria novas hipóteses para perda de mandato de prefeito e vice-prefeito é inconstitucional, defende MPF
Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema…
Na última terça-feira (23/3), o TCU promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), reunião para apresentar uma proposta de cooperação com os gestores de saúde. O objetivo é contribuir com os Estados e municípios.
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
Saúde divulga sete passos para combate à pandemia na Atenção Primária
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Saúde divulga sete passos para combate à pandemia na Atenção Primária
Documento apresentado aos gestores de estados e municípios em reunião tripartite…
Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a…
