COMUNICADO SDG Nº 28/2021
Sistema VaciVida – SEI nº 4103/2021
TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito
Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de…
Governo Federal libera quase R$ 1 bilhão para reforçar a Atenção Primária
Os recursos também contribuirão para ajudar no enfrentamento à Covid-19
OAB questiona no STF novo prazo para quitação de precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona, por…
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11)…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
TJ-SP valida lei da capital sobre concessão de serviços funerários
O serviço funerário é da competência municipal, por dizer respeito a…
Reforma administrativa transforma o Estado e não atinge atuais servidores, afirma Guedes à CCJ
Deputados apontam que proposta não acaba com privilégios e abre espaço…
DECISÃO: Candidata excluída de processo seletivo promovido pela FAB garante o direito à posse
Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela…