Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional; decide STF
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…
Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.
A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da…
Segundo informações da União, o pagamento deve ocorrer em quatro parcelas…
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
“Além de proporcionar maior eficiência ao controle externo, o IEG-M vem…
A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 05/2021, suspendeu…
A jurisprudência do TCESP tem sido rígida e criteriosa, no sentido…
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou…