Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o…
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ATO GP Nº 04/2021 SEI Nº 0003260/2021-70 Dispõe sobre a suspensão…
Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o…
Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino…
Ministério da Saúde enviou nova lista de prioridades ao Supremo Tribunal…
A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento…
Neste ano, marcado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, a área…
Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito
Compete ao Executivo, considerando critérios de oportunidade e conveniência, avaliar a…
Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da…