Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
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A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra),…
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI…
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas…
Termina no dia 30 de junho o prazo para que gestores…
Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso…
om transmissão ao vivo no canal do CRCSP no YouTube, a…
Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle…