Governo de SP lança ranking de cidades que mais vacinam contra o coronavírus
Painel mede alcance de campanha em 645 municípios e identifica soluções…
Leia Mais
Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades
Desfiles adiados, decretos e proibições cancelaram folgas da folia
Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)
NAT-Jus emite nota técnica sobre uso de remédio para tratamento de atrofia muscular espinhal
Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais.
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF
Segundo as empresas do setor, a norma municipal submete os familiares…
Sistema do TCEMG abre para receber informações do IEGM
Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de…
Remessa de planilhas no SisCAAWeb relativo a contratações por Tempo Determinado
Informamos a todos os jurisdicionados que remetem planilhas no SisCAAWeb relativo…
Sem Orçamento aprovado, governo edita decreto que limita despesas
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas…
Governo publica decreto para a execução provisória do Orçamento de 2021
Medida estabelece a programação financeira para o ano
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
A norma estadual contrariou a Constituição e a legislação federal ao…
