STF decide que União não mais terá preferência no recebimento de créditos tributários
A União não mais terá preferência em relação a estados, municípios…
Leia Mais
TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
Com ressalvas, TCESP emite parecer pela aprovação das contas de 2020 do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu…
Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A matéria será enviada ao Senado
Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas discute operacionalização de novo portal
Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da…
Informe traz orientações sobre processo de solicitação de recursos para pagamento de veículos do Caminho da Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um comunicado…
Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem…
Sistema Saeb está aberto para secretários municipais
Acesso ao sistema permitirá que os secretários municipais de Educação acompanhem,…
MEC divulga lista de escolas que receberão apoio financeiro do Programa Brasil na Escola
O eixo de apoio técnico e financeiro do PBE prevê investimento…
Após nova lei, STJ libera ações sobre execução contra empresa em recuperação
Com base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020),…