Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois…
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Ferramentas foram criadas para identificar prestadores de serviços com sede em…
Recursos serão direcionados à Fiocruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão…
Excluídas partes que invadiam competência do Executivo.
Recentemente muito se discute sobre alguns conceitos básicos derivados da Lei…
O vice-presidente de câmara municipal que assume a presidência tem direito…
Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável,…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa…